Compra e Acesso aos Produtos

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A PriMed comercializa produtos digitais, incluindo cursos online, treinamentos, conteúdos educacionais e planos de assinatura. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto adquirido será liberado conforme as condições descritas na página de venda, no checkout ou na comunicação enviada ao comprador.

O processamento do pagamento é realizado por plataformas terceirizadas, como Wix Payments, PagSeguro ou outros intermediadores de cobrança eventualmente utilizados pela PriMed. Por esse motivo, a confirmação da compra e o prazo de liberação do acesso podem depender da aprovação da transação por essas plataformas.

O comprador é responsável por informar corretamente seus dados no momento da compra, incluindo nome, e-mail e informações de pagamento. A PriMed não se responsabiliza por atraso no acesso decorrente de dados incorretos, incompletos ou inconsistentes fornecidos pelo cliente.

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Uso e Reprodução dos Conteúdos

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Todos os materiais disponibilizados pela PriMed, incluindo videoaulas, textos, imagens, apresentações, protocolos, apostilas, materiais complementares e demais conteúdos digitais, são protegidos por direitos autorais e por legislação aplicável.

A compra de um produto digital concede ao cliente uma licença pessoal, individual, limitada, revogável e intransferível de acesso ao conteúdo, exclusivamente para fins educacionais e de uso próprio.

É expressamente proibido copiar, gravar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar login e senha, disponibilizar o conteúdo a terceiros, publicar trechos em redes sociais ou utilizar os materiais para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da PriMed.

O uso indevido dos conteúdos poderá resultar no bloqueio do acesso à plataforma, cancelamento da licença de uso e adoção das medidas administrativas, cíveis e/ou criminais cabíveis.

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Reembolso

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Cada produto poderá possuir condições específicas de reembolso, informadas na respectiva página de venda, no checkout ou nos termos comerciais aplicáveis à oferta.

Para compras realizadas pela internet, o cliente poderá solicitar o cancelamento e reembolso dentro do prazo legal de 7 dias, contado da data da compra ou da liberação do acesso ao produto, conforme aplicável. Dentro desse prazo, a solicitação será analisada e processada sem ônus ao cliente, respeitadas as regras da plataforma de pagamento utilizada.

Após o término do prazo de reembolso informado para cada produto, solicitações de cancelamento ou devolução de valores não serão atendidas, salvo em casos excepcionais avaliados pela PriMed ou quando houver obrigação legal aplicável.

O reembolso, quando aprovado, será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. O prazo para o valor retornar ao cliente poderá variar conforme a operadora do cartão, banco, plataforma de pagamento ou intermediador financeiro responsável pela transação.

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Planos de Assinatura

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No caso de planos de assinatura, o cancelamento impede novas cobranças futuras, mas não implica automaticamente o reembolso de valores já pagos, exceto quando a solicitação ocorrer dentro do prazo de reembolso aplicável ou quando houver previsão expressa na oferta contratada.

Após o cancelamento, o acesso aos conteúdos poderá permanecer disponível até o fim do ciclo já pago ou ser encerrado conforme as condições específicas do plano contratado.

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Trocas

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Por se tratarem de produtos digitais, a PriMed não realiza troca de cursos, treinamentos, assinaturas ou demais produtos adquiridos no site.

Caso o cliente tenha adquirido um produto por engano, poderá solicitar o cancelamento e reembolso, desde que respeitadas as condições e prazos descritos na seção “Reembolso”.

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Suporte e Solicitações

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Solicitações relacionadas a acesso, pagamento, cancelamento ou reembolso devem ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da PriMed, preferencialmente com identificação do comprador, e-mail utilizado na compra, nome do produto adquirido e comprovante de pagamento, quando necessário.

Referência legal consultada: Código de Defesa do Consumidor, art. 49, disponível no site do Planalto: Lei nº 8.078/1990.